Estudos socioambientais e fundiários elaborados pela instituição subsidiaram a criação da unidade de conservação que protege um dos últimos remanescentes florestais da região e preserva a memória dos povos indígenas do rio Tanaru.
Assim como uma árvore precisa de raízes profundas para permanecer de pé ao longo do tempo, um território precisa de memória para continuar existindo. Na região do rio Tanaru, em Rondônia, floresta e história cresceram juntas durante gerações. Em meio a uma paisagem marcada pela expansão das atividades humanas, a área conservou fragmentos importantes da Amazônia e guardou as marcas da presença dos povos indígenas que ali viveram.
A criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, com cerca de 7,6 mil hectares, reconhece a história de vida de um último indígena remanescente na área, e a conexão entre natureza, cultura e memória. A nova unidade de conservação fortalece a conectividade ecológica da região, protege ecossistemas amazônicos e preserva a história dos povos que habitavam as margens do rio Tanaru.
Mas, a proteção permanente deste território exigia mais do que o reconhecimento de sua importância histórica. Era necessário demonstrar, com base em evidências técnicas, o valor ambiental, social, cultural e a situação fundiária da área. Em uma região que sofreu intensas transformações ao longo das últimas décadas, os estudos precisavam evidenciar por que aquele fragmento de floresta deveria permanecer protegido para as futuras gerações.
Foi nesse contexto que a Ecoporé participou do processo de criação da unidade de conservação. A organização elaborou os estudos socioambientais e fundiários que subsidiaram a definição dos limites e a instituição do parque. A atuação reforça uma trajetória iniciada ainda nas décadas de 1980 e 1990, quando a instituição colaborou com processos de criação e consolidação de diversas unidades de conservação em Rondônia.
Para o diretor executivo da Ecoporé, Paulo Bonavigo, a criação da unidade de conservação representa a convergência entre ciência, proteção ambiental e reconhecimento da história dos povos indígenas que habitaram a região.
“A criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas do Rio Tanaru é um marco de resistência e conservação. Nossa missão foi pautada nos aspectos técnicos, mas acima de tudo humana, para garantir que as evidências científicas pudessem traduzir a importância inestimável daquele território, protegendo tanto a biodiversidade quanto a memória ancestral dos povos indígenas que ali viveram. Ressalto que a área destinada para a criação da unidade está totalmente florestada, não havendo presença de moradores em seu interior, preservando dessa forma uma importante parcela da biodiversidade e história da região de abrangência, que poderá ser contada e apreciada pela sociedade a partir da criação do Parque.”
Os estudos de campo contribuíram para demonstrar que a área reúne atributos que justificam sua proteção permanente. Os estudos identificaram um importante remanescente florestal em uma região fortemente impactada pelo desmatamento, além de elevada diversidade de fauna e flora. Também evidenciaram a relevância arqueológica, cultural e histórica do território, associado à trajetória dos povos indígenas que viveram às margens do rio Tanaru.
Trabalho conjunto com órgãos públicos e organizações indígenas
O trabalho reuniu informações construídas em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do ICMBio, a Funai, o IPHAN, a COIAB, organizações indígenas e movimentos sociais de Rondônia. Comunidades indígenas da região também participaram das discussões, entre elas representantes dos povos Mekéns, do Rio Omerê e da Terra Indígena Rio Branco, além da OPIROMA e da Associação Guerreiros Agir.
A Funai teve papel relevante na construção dos estudos, especialmente por meio do conhecimento acumulado por profissionais que acompanharam a proteção do território ao longo dos anos. Entre eles estavam o indigenista Altair Algayer e Adonias Jabuti, integrantes da Frente de Proteção aos Povos Indígenas Isolados. Reconhecido por sua dedicação à proteção dos povos indígenas isolados e pelo profundo conhecimento da região, Adonias pertencia ao povo Djeoromitxi e deixou um legado que segue presente nas ações de conservação e proteção territorial desenvolvidas na área. Sua experiência, somada à de Altair, foi fundamental para a compreensão dos aspectos históricos, ambientais e territoriais identificados no levantamento técnico, contribuindo para consolidar as bases que sustentaram a criação da unidade de conservação.
Proteção permanente e decisão do STF
A criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru também atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADPF 991, que homologou o plano de trabalho para a instituição da unidade de conservação. A medida assegura proteção permanente ao território tradicionalmente ocupado pelos povos que viveram na região e preserva a memória de uma história marcada por resistência, cujo capítulo mais conhecido foi a trajetória do último sobrevivente indígena da área, conhecido como “Índio do Buraco”, falecido em 2022 e enterrado no local.
Mais do que proteger uma área de floresta, o Parque Nacional do Rio Tanaru preserva um território onde biodiversidade, história e memória permanecem inseparáveis. Os estudos técnicos realizados pela Ecoporé ajudaram a demonstrar essa realidade e forneceram os subsídios necessários para transformar essa proteção em política pública permanente.
