Técnicos da Coordenadoria de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, estarão reunidos na data de 30/07 com representantes de vinte e nove (29) instituições ligadas a Sustentabilidade Ambiental para debater e planejar ações para a criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Samuel.
Histórico
A Estação Ecológica Samuel criada como forma de compensação Ambiental pelo empreendimento UHE Samuel/ELETRONORTE. Em 2013 a SEDAM e ELETRONORTE assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº528/2013 sem repasse de recursos, o qual tem por objeto a cooperação mútua dos partícipes visando a implementação de ações de proteção e conservação da Estação Ecológica Samuel -ESEC Samuel.
O detalhamento, os recursos, as responsabilidades das partes, as metas, as etapas de execução deste Acordo estão previstos no Plano de Trabalho, parte integrante do acordo.
A necessidade da criação do Conselho
A criação do Conselho Consultivo da ESEC Samuel é uma das etapas do Plano de Trabalho do referido acordo, sendo que foi elaborado um plano de trabalho para a execução desta etapa. A partir daí foram executados através dos técnicos da SEDAM toda a mobilização das instituições governamentais e não governamentais dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã d’Oeste, Vila Nova Samuel, PAF Jequitibá ( Associações de produtores rurais).
Reunião para Nivelamento
A Reunião acontecerá no auditório da UHE SAMUEL, com duração das 8h.00min. às 17h.00 min. O objetivo é realizar o nivelamento de conhecimentos para a criação do Conselho Consultivo da ESEC SAMUEL.
Segundo a técnica da SEDAM, Silvia Oliveira a reunião será ciceroneada pela ELETRONORTE. “Essa reunião servirá para nós conhecermos todas as instituições que vão participar da formulação do Conselho e para que as possamos integrar o referido conselho.”, salientou a Silvia.
O Conselho Gestor de Unidades de Conservação
O Conselho Gestor de Unidades de Conservação são espaços de discussão pública sobre o funcionamento das Unidades de Conservação, garantindo a participação social na gestão da unidade onde podem ser construídos acordos, soluções de conflitos envolvendo a conservação e o uso dos recursos naturais da unidade e de seu entorno.
Foram convidadas para a referida reunião as instituições: ICMBIO, INCRA, UNIR, EMBRAPA, SEAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ITAPUÃ D’OESTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAPUÃ D’OESTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANDEIAS DO JAMARI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANDEIAS DO JAMARI, EMATER DE CANDEIAS DO JAMARI, EMATER DE ITAPUÃ D’OESTE, BATALHÃO DE POLICIA AMBIENTAL, FIMCA, FARO, UNIRON, FACULDADES SÃO LUCAS, ECOPORÉ, CES RIO TERRA, KANINDÉ, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAPUÃ D’ OESTE, ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE ITAPUÃ D’OESTE, ASSOCIAÇÃO DE EXTRATIVISTA DE ITAPUÃ D’OESTE, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PAF JEQUITIPÁ / NOVA SAMUEL, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PAF JEQUITIBÁ – LINHA 45/VILA NOVA SAMUEL, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PAF JEQUITIBÁ – LINHA 35/NOVA SAMUEL, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PAF JEQUITIBÁ – LINHA 40/ VILA NOVA SAMUEL, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PAF JEQUITIBÁ -LINHA 30/ NOVA SAMUEL.
Próximos passos
Após a Reunião será elaborada uma minuta de decreto para a formalização da criação do Conselho e publicação no Diário Oficial do Estado. Após a publicação acontecerá a posse dos conselheiros e a elaboração de seu regimento interno.
